Projeto: |
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PDL 16 25/06/2020 (ver documento) |
Processo: |
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02-16/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0016-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0016-2020
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 44 de 14/08/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Patrícia Bezerra |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR CELSO ATHAYDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CELSO ATAIDE / CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0532-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 12/06/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | PRESID | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | CCJ | Recebido em 03/07/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | SGP21 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | SGP23 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 29/09/2020 | CERIM | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 05/02/2021 | ARQUIVO | Recebido em 08/02/2021 | Encaminhado em 08/02/2021 | CERIM | Recebido em 09/02/2021 | Encaminhado em 09/02/2021 | ARQUIVO | Recebido em 10/02/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
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Encerramento: |
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09/02/2021. Motivo: PROMULGADO |